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  • Agenda da sessão da Assembleia de 27 de junho de 2022

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27 de junho de 2022

                   1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

pdf icon 954981.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2022
Proposta da Mesa

pdf icon 954981.2.Informação dos membros da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos representativos da Assembleia Municipal
 
 
                    2. ORDEM DO DIA
 
pdf icon 954982.1.  Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º  do Regimento
Informação do senhor Presidente da Câmara
 
ANEXOS:
 
 
 

 pdf icon 954982.2. Apreciação e deliberação do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a Junta de Freguesia de Ferreirim, para a realização da obra “Construção de Muro de Suporte em Betão Ciclópico para Alargamento da Estada na Rua Central” – Ratificação;
Proposta da Câmara Municipal
 
pdf icon 954982.3. Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos Municípios para o órgão da Freguesia de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
 
pdf icon 954982.4. Apreciação e deliberação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação de Andebol de Portugal (FAP), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto no artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de  Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
 
pdf icon 954982.5. Apreciação e deliberação do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto do artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
 
pdf icon 954982.6. Apreciação e deliberação da proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação, nos termos do disposto no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro;
Proposta da Câmara Municipal
 
pdf icon 954982.7. Apreciação e deliberação da proposta relativa à reconstrução e ampliação do edifícios para empreendimentos de turismo em espaço rural – Castas Perfeitas, Lda.
Proposta da Câmara Municipal