27 de junho de 2022
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1. Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2022Proposta da Mesa
1.2.Informação dos membros da Assembleia Municipal, nos diversos órgãos representativos da Assembleia Municipal 2. ORDEM DO DIA
2.1. Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do RegimentoInformação do senhor Presidente da Câmara
ANEXOS:
2.2. Apreciação e deliberação do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado com a Junta de Freguesia de Ferreirim, para a realização da obra “Construção de Muro de Suporte em Betão Ciclópico para Alargamento da Estada na Rua Central” – Ratificação;Proposta da Câmara Municipal
2.3. Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos Municípios para o órgão da Freguesia de Lamego;Proposta da Câmara Municipal
2.4. Apreciação e deliberação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação de Andebol de Portugal (FAP), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto no artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego;Proposta da Câmara Municipal
2.5. Apreciação e deliberação do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Lamego e a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), para utilização do Complexo Desportivo de Lamego, nos termos do disposto do artigo 33.º do Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo de Lamego;Proposta da Câmara Municipal
2.6. Apreciação e deliberação da proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação, nos termos do disposto no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro;Proposta da Câmara Municipal
2.7. Apreciação e deliberação da proposta relativa à reconstrução e ampliação do edifícios para empreendimentos de turismo em espaço rural – Castas Perfeitas, Lda. Proposta da Câmara Municipal