Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lamego, a realizar no dia 02 de fevereiro de 2018

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

02 DE FEVEREIRO DE 2018

ORDEM DE TRABALHOS

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

1.1 Leitura resumida do expediente e informações;
Informação do senhor Presidente da Assembleia.

1.2 Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2017;
Proposta da Mesa da Assembleia.

1.3 Comissão Permanente da Assembleia Municipal;
Informação do senhor Presidente da Assembleia.

2.ORDEM DO DIA

2.1 Apreciação e deliberação da proposta do Representante da CDU, relativa à alteração do Regimento da Assembleia Municipal;

Proposta do senhor Deputado da CDU.

2.2 Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento ;

Anexo: INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2.3 Apreciação e deliberação da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2018;

Anexo:ORÇAMENTO

Proposta da Câmara Municipal.

2.4 Apreciação e deliberação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2018;

Proposta da Câmara Municipal.

2.5 Apreciação e deliberação da proposta de um empréstimo de curto prazo, para o exercício de 2018;

Proposta da Câmara Municipal.

2.6 Apreciação e deliberação da proposta da minuta dos acordos de execução com as Juntas de Freguesias do Município de Lamego, nos termos das alíneas a), b),c),e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Proposta da Câmara Municipal.

2.7 Apreciação e deliberação da proposta da Câmara Municipal para autorização de despesa, no montante de vinte mil euros, referente a uma dívida às empresas Recolte – Serviços e Meio Ambiente, S.A e Recolte – Serviços e Medioambite, S.A.U.;

Proposta da Câmara Municipal.

2.8 Apreciação e deliberação das participações recebidas durante o período de discussão pública, relativo à alteração do Plano Diretor Municipal de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.

2.9 Apreciação e deliberação da proposta da lista de candidatos a Juízes Sociais do Município de Lamego.

Proposta da Câmara Municipal.

O Presidente da Assembleia Municipal

José Rodrigues Lourenço

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

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