Sessão Ordinária da Assembleia de 29 setembro 2015

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

29 DE SETEMBRO DE 2015

ORDEM DE TRABALHOS

1 - Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 junho de 2015;

Proposta da Mesa da Assembleia.

2 - Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária de 24 julho de 2015;

Proposta da Mesa da Assembleia.

3 - Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – conhecimento da Assembleia;

>Informação Financeira<

Informação do Senhor Presidente da Câmara.

4 - Apreciação e deliberação da proposta para Repartição de Encargos no âmbito do procedimento de ajuste direto para "Prestação de serviço de transporte escolar em carreira pública e atribuição de compensação financeira – ano letivo 2015/2016"

Proposta da Câmara Municipal

5 - Apreciação e deliberação de procedimento de concurso público para o "Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações dos Municípios da Cimdouro e afins" (Ano de 2016) – autorização prévia para a assunção dos compromissos plurianuais inerentes ao contrato a celebrar;

Proposta da Câmara Municipal

6 - Informação semestral do Revisor Oficial de Contas (ROC), sobre a situação económica e financeira do Município de Lamego, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 77º da Lei 73/2013, de 3 de setembro;

Informação do senhor Revisor Oficial de Contas – Auditor Externo

7 - Apreciação e deliberação da proposta de determinação das Taxas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2015, a cobrar em 2016;

Proposta da Câmara Municipal

8 - Apreciação e deliberação da proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2016, receita a arrecadar em 2017;

Proposta da Câmara Municipal

9 - Apreciação e deliberação da fixação da taxa de Derrama para o exercício de 2015, receita a cobrar em 2016;

Proposta da Câmara Municipal

10 - Apreciação e deliberação da Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, para o ano de 2016;

Proposta da Câmara Municipal

11 - Apreciação e deliberação da proposta da 3.ª Revisão ao Orçamento da Receita e Grandes Opções do Plano 2015;

Proposta da Câmara Municipal

12. Apreciação do Plano de Ajustamento Financeiro 2013-2026 – Relatório de Execução Plano de Apoio Financeiro – janeiro a junho de 2015 – Acompanhamento da Assembleia;

Proposta da Câmara Municipal

Lamego, 22 de setembro de 2015.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

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