Sessão da Assembleia Municipal de Lamego
Lamego,14 de novembro de 2014
1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26.09.2014;
Proposta da Mesa da Assembleia;
2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Conhecimento da Assembleia;
3. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Bairro da Seara – Lamego;
NOTA: As peças desenhadas, bem como as peças escritas, relativas a este assunto, encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de Atendimento da CML.
Proposta da Câmara Municipal.
4. Desafetação de uma parcela de terreno em Alvelos – Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
5. Listagem de compromissos plurianuais assumidos no período de 1 de abril a 30 de setembro de 2014;
Conhecimento da Assembleia;
6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2015;
Proposta da Câmara Municipal.
7. Mapa de Pessoal para o ano de 2015;
Proposta da Câmara Municipal.
8. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, do contrato em curso "Requalificação do Largo da Feira-edifício para instalação de instituições sem fins lucrativos" da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e 3.ª Revisão ao Orçamento e PPI;
Proposta da Câmara Municipal.
9. Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2015;
Proposta da Câmara Municipal.
10. Plano de Ajustamento Financeiro (PAF) 2013-2026 - relatório de execução do PAF (abril-setembro 2014);
Conhecimento da Assembleia;
11. Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos;
Proposta da Câmara Municipal.
12. Consolidação das contas municipais referente ao exercício de 2013;
Anexo: Certificação legal das contas consolidadas.
Proposta da Câmara Municipal.
13. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, dos empréstimos de longo prazo da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e abertura de conta bancária.
Proposta da Câmara Municipal.