Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

Lamego,14 de novembro de 2014

 

1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26.09.2014;

Proposta da Mesa da Assembleia;


 

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Conhecimento da Assembleia;


 

3. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Bairro da Seara – Lamego;

NOTA: As peças desenhadas, bem como as peças escritas, relativas a este assunto, encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de Atendimento da CML.

Proposta da Câmara Municipal.


 

4. Desafetação de uma parcela de terreno em Alvelos – Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.


 

5. Listagem de compromissos plurianuais assumidos no período de 1 de abril a 30 de setembro de 2014;

Conhecimento da Assembleia;


 

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2015;

ANEXO - ORÇAMENTO

Proposta da Câmara Municipal.


 

7. Mapa de Pessoal para o ano de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


 

8. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, do contrato em curso "Requalificação do Largo da Feira-edifício para instalação de instituições sem fins lucrativos" da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e 3.ª Revisão ao Orçamento e PPI;

Proposta da Câmara Municipal.


 

9. Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


 

10. Plano de Ajustamento Financeiro (PAF) 2013-2026 - relatório de execução do PAF (abril-setembro 2014);

Conhecimento da Assembleia;


 

11. Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos;

Proposta da Câmara Municipal.


 

12. Consolidação das contas municipais referente ao exercício de 2013;

Anexo: Certificação legal das contas consolidadas.

Proposta da Câmara Municipal.


 

13. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, dos empréstimos de longo prazo da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e abertura de conta bancária.

Proposta da Câmara Municipal.