Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego
17 MARÇO 2020
ORDEM DE TRABALHOS
01. Informações sobre as Comemorações do Dia 25 de Abril.
Informação do senhor Presidente da Assembleia
Informação do senhor Presidente da Assembleia
Proposta da Câmara Municipal
03. Apreciação e deliberação da minuta dos acordos de execução com as Freguesias, nos termos das alíneas a), b), c) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
03. Apreciação e deliberação da minuta dos acordos de execução com as Freguesias, nos termos das alíneas a), b), c) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal
04. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 912.00 m2 sito no Lugar da Pousada, Freguesia da Penajóia;
Proposta da Câmara Municipal
05. Autorização prévia para a realização do Parque Urbano de Lamego, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09 e autorização da submissão da candidatura ao financiamento linha BEI da candidatura n.º Norte-05-2316-Feder-000106;
Proposta da Câmara Municipal
06. Apreciação e deliberação do projeto de regulamento para atribuição do Cartão Cultura;
Proposta da Câmara Municipal
07. Apreciação e deliberação da contratação de “Empréstimo de Curto Prazo, até ao montante de 500.000,00 €" – Apoio à Tesouraria – Artigo 50.º da Lei n.º 51/2018 DE 26/08, que altera a Lei nº 73/2013, de 03/09 – Exercício 2020;
Proposta da Câmara Municipal
08. Apreciação e deliberação da alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC;
Proposta da Câmara Municipal
04. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 912.00 m2 sito no Lugar da Pousada, Freguesia da Penajóia;
Proposta da Câmara Municipal
05. Autorização prévia para a realização do Parque Urbano de Lamego, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09 e autorização da submissão da candidatura ao financiamento linha BEI da candidatura n.º Norte-05-2316-Feder-000106;
Proposta da Câmara Municipal
06. Apreciação e deliberação do projeto de regulamento para atribuição do Cartão Cultura;
Proposta da Câmara Municipal
07. Apreciação e deliberação da contratação de “Empréstimo de Curto Prazo, até ao montante de 500.000,00 €" – Apoio à Tesouraria – Artigo 50.º da Lei n.º 51/2018 DE 26/08, que altera a Lei nº 73/2013, de 03/09 – Exercício 2020;
Proposta da Câmara Municipal
08. Apreciação e deliberação da alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC;
Proposta da Câmara Municipal
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço
