Sessão de 30 de abril de 2015 - Assembleia Municipal de Lamego

Sessão ORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego

Lamego, 30 de abril de 2015

1. Ata da sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2015;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

3. Apreciação e deliberação do projeto de alteração do Regulamento "Enxoval Bebé" - Sistema de incentivo à natalidade;
Proposta da Câmara Municipal

4. Apreciação e deliberação do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal

5. Apreciação e deliberação do Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de taxas e Licenças do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal

6. Apreciação e deliberação dos benefícios fiscais propostos para as A.R.U. e forma de publicidade no Portal Municipal;
Proposta da Câmara Municipal

7. Apreciação e deliberação dos benefícios fiscais associados às ARU'S de Almacave, Bairro do Castelo, Sé, Bairro da Ponte, Alvoraçães e Fafel;
Proposta da Câmara Municipal

8. Apreciação e deliberação da repartição de encargos e emissão de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito do protocolo a celebrar com a Associação Pela Infância e Terceira Idade de Lamego (APITIL);
Proposta da Câmara Municipal

9. Apreciação da listagem de compromissos plurianuais assumidos – autorização genérica (01.10.2014 a 31.12.2014) – Conhecimento da Assembleia Municipal;
Proposta da Câmara Municipal – Conhecimento da Assembleia Municipal

10. Apreciação do Relatório e Contas do ano de 2014 da Empresa Lamego Renova, S.A.- Conhecimento da Assembleia Municipal;
Proposta da Câmara Municipal

ANEXO:

Relatório & Contas

11. Apreciação e deliberação da 1.ª revisão ao Orçamento da despesa e da receita;
Proposta da Câmara Municipal

12. Apreciação e deliberação da proposta de alteração ao Plano Intermunicipal do Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro – Errata;
Proposta da Câmara Municipal

13. Apreciação e deliberação da proposta de aprovação do concurso público para a concessão da exploração dos lugares de estacionamento tarifado na via pública de Lamego, através do sistema de gestão de estacionamento e parcómetros;
Proposta da Câmara Municipal

ANEXOS:

CADERNO DE ENCARGOS

- Planta área de intervenção

- Localização dos parcómetros

PROGRAMA DE CONCURSO

14. Apreciação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2014, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25. ´20º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal

ANEXOS:

Documentos Conta de Gerência 2014

Relatório & Contas 2014

II Relatório de Execução PAF para Relatório de Gestão

15. Apreciação e deliberação do Plano Diretor Municipal de Lamego, mediante proposta da Câmara Municipal, nos termos do n.º 1 do art.º 79.º do Dec. Lei n.º 380/99, de 22/09, na sua atual redação;
Proposta da Câmara Municipal

ANEXOS

PEÇAS DESENHADAS:

PLANTA DA REDE VIARIA_3C

PLANTA DA SITUAÇÃO EXISTENTE_3B

PLANTA DE CONDICIONANTES_2A

PLANTA DE CONDICIONANTES_2B

PLANTA DE ENQUADRAMENTO_3A

PLANTA DE HABITATS NATURAIS DA REDE NATURA_3F

PLANTA DE ORDENAMENTO_1A

PLANTA DE ORDENAMENTO_1B

PLANTA DE RISCOS NATURAIS_3E

PLANTA DE VALORES FAUNISTICOS DA REDE NATURA_3G

PLANTA DO PATRIMÓNIO_3D

PLANTA DOS COMPROMISSOS URBANÍSTICOS_3H

PLANTA LOCALIZACAO EMPREENDIMENTOS 3I

PEÇAS ESCRITAS:

DECLARAÇÃO AMBIENTAL

FICHAS DADOS ESTATÍSTICOS

RELATÓRIO AMBIENTAL

RELATÓRIO AMBIENTAL_RNT

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO

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