Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

Lamego, 29 de novembro de 2016

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1.Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27.09.2016;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

2.Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – conhecimento da Assembleia;

< INFORMAÇÃO FINANCEIRA >

 3.Apreciação e deliberação da proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Lamego para a Constituição da Comissão Eventual encarregada das comemorações do 25 de abril de 2017 e da IX Assembleia Municipal do Futuro, bem como da escolha do tema da IX Assembleia Municipal do Futuro;
Proposta da Câmara Municipal.

5.Apreciação e deliberação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2017;
Proposta da Câmara Municipal.

6.Apreciação e deliberação da proposta para a fixação da Taxa de Derrama para o exercício de 2016, receita a cobrar em 2017;
Proposta da Câmara Municipal.

7.Apreciação e deliberação da proposta de determinação das Taxas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2016, a liquidar em 2017;
Proposta da Câmara Municipal.

8.Apreciação e deliberação da proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2017, receita a arrecadar em 2018;
Proposta da Câmara Municipal.

9.Apreciação e deliberação da proposta Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017;
Proposta da Câmara Municipal.

10.Apreciação e deliberação da minuta da Adenda ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão celebrado com a EDP;

11.Apreciação e deliberação da proposta de Regulamento de Serviço e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.

12.Apreciação do Relatório de Execução Anual /2015 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Lamego.
Proposta da Câmara Municipal.

13.Apreciação e deliberação da proposta de liquidação e do plano de internalização da Empresa Lamego Renova, S.A, nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.

ANEXO - RELATÓRIO À DATA DE 21 DE JULHO DE 2016

Certificado Legal de Contas e Relatório do Fiscal Único

ANEXO - RELATÓRIO 2015

Proposta da Câmara Municipal.

Lamego, 17 de novembro de 2016

O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

 José Carrapatoso