Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

24 DE FEVEREIRO DE 2014

ORDEM DE TRABALHOS

1. Ata da sessão ordinária de 12 de dezembro de 2013;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Informação Financeira (ANEXO)

3. Apreciação e deliberação da proposta de saída do Município de Lamego, da Associação da Rota do Vinho do Porto;
Proposta da Câmara Municipal.

4. Apreciação e deliberação da proposta de consulta externa de prestação de serviços de Auditor Externo;
Proposta da Câmara Municipal.

5. Apreciação do Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Conhecimento da Assembleia Municipal;
Proposta da Câmara Municipal

6. Apreciação e deliberação da proposta da minuta de acordos de execução de delegação legal de competências nas Juntas de Freguesia;
Proposta da Câmara Municipal

7. a) Apreciação e deliberação da proposta de procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo de 9 postos de trabalho;

b) Apreciação e deliberação da proposta de procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho;

 8. Lista dos compromissos plurianuais assumidos no período de 24 de outubro a 31 de dezembro de 2013;

 9. Apreciação do Relatório de Atividades de 2013 e Plano de Atividades para o ano de 2014, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego;

10. Apreciação da proposta de programa das comemorações do "25 de abril", em 2014;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

11. Proposta da Mesa da Assembleia Municipal para alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Lamego;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

12. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, que irá integrar o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Douro II Douro Sul;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

13. Apreciação e deliberação da moção em defesa dos doentes oncológicos, emanada da Câmara Municipal de Elvas;

Lamego, 13 de fevereiro de 2014.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso

município de lamego | 2014