Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

27 DE ABRIL DE 2017

ORDEM DE TRABALHOS

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Proposta da Mesa da Assembleia

2.Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Informação do Senhor Presidente

Informação Financeira

3. Apreciação e deliberação da proposta de encerramento da Empresa Lamego Renova – Construção e Gestão de Equipamentos, S.A.;

Proposta da Câmara Municipal

Relatório de Encerramento do Processo de Liquidação

Atas n.ºs 1 a 5

4. Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e Saneamento Financeiro) – Ano de 2016;

Proposta da Câmara Municipal

5. Apreciação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2016;

Proposta da Câmara Municipal

Prestação de Contas 2016

Relatório & Contas 2016

Relatório de Execução Anual do Plano de Ajustamento Financeiro 2016

Errata pág. 102 -  Relatório & Contas

Errata pág. 113 -  Relatório & Contas

6. Apreciação e deliberação da revisão ao Orçamento da Despesa e da Receita e Gop’s 2017;

Proposta da Câmara Municipal

7.Apreciação e deliberação de um Empréstimo de Curto prazo – Apoio à Tesouraria – Execução orçamental Exercício 2017;

Proposta da Câmara Municipal

8. Apreciação e deliberação da proposta de alteração à atribuição de benefícios fiscais a prédios urbanos objeto de reabilitação urbana;

Proposta da Câmara Municipal

9.Moção “Transferência de Competências”, emanada do grupo municipal da CDU;

Proposta do Grupo  Municipal da CDU

10. Moção “Dia Internacional da Mulher”, emanada do grupo municipal da CDU;

Proposta do Grupo  Municipal da CDU

Lamego, 19 de abril de 2017

O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

 José Carrapatoso