Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

12 DE DEZEMBRO DE 2013

ORDEM DE TRABALHOS

01.Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 20 de setembro de 2013;

Proposta da Câmara Municipal

02.Apreciação e deliberação sobre a ata da primeira sessão realizada no dia 21 de Outubro de 2013;

Proposta da Câmara Municipal

03.Apreciação e deliberação sobre a ata da sessão extraordinária de 5 de novembro de 2013;

Proposta da Câmara Municipal

04.a)Informação do senhor Presidente da Câmara, a que se refere a alínea e) do n.º 1 do Artigo 53º. da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

     b)Informação do senhor Presidente da Câmara (informação financeira)

Proposta da Câmara Municipal

05.Apreciação e deliberação sobre a proposta de Consolidação de Contas – Prestação e Contas das Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo Municipal;

Proposta da Câmara Municipal

06.Apreciação e deliberação sobre a proposta do pedido de autorização Genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal;

Proposta da Câmara Municipal

07.Apreciação e deliberação da proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano, para o ano Económico de 2014;

Proposta da Câmara Municipal

08.Apreciação e deliberação da proposta de Mapa de Pessoal do Município de Lamego, para o ano de 2014;

Proposta da Câmara Municipal

09.Aditamento à proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2014;

Proposta da Câmara Municipal

10.Apreciação e deliberação da proposta de Recrutamento Excecional de Trabalhadores para Provimento de Vários Postos de Trabalho;

Proposta da Câmara Municipal

11.Apreciação e deliberação sobre a proposta Excecional de Trabalhadores para Provimento de dois Postos de Trabalho;

Proposta da Câmara Municipal

12.Apreciação e deliberação da proposta de Empréstimo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no âmbito do Programa “Reabilitar para Arrendar”

Proposta da Câmara Municipal

13.Proposta de constituição da Comissão Eventual encarregada das comemorações do 25 de Abril de 2014 e da VI Assembleia Municipal do Futuro;

Proposta da Mesa da Assembleia

14.Proposta de Alteração do artigo 49.º do Regimento da Assembleia Municipal.

Proposta do Senhor Deputado da Coligação Democrática Unitária, José Jorge dos Santos Tomé

 Lamego, 12 de dezembro de 2013.

O Presidente da Assembleia Municipal.
(José António Carrapatoso Oliveira)

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