30 DE SETEMBRO 2021

ORDEM DE TRABALHOS

PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

Informação do senhor Presidente da Assembleia Municipal.

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1.2 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021;

 

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

 

ORDEM DO DIA

2.1 - Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;

Informação do financeira 

Informação da Câmara Municipal 

2.2 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para candidatura no âmbito da Obra de Reabilitação do Espaço Publico Mártir de São Sebastião;

Proposta da Câmara Municipal.

2.3 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para candidatura no âmbito da obra reabilitação Urbana no Espaço Público do Escadório de Nossa Senhora dos Remédios na Travessia da EN 2;

Proposta da Câmara Municipal.

2.4 - Apreciação e deliberação da proposta de empréstimo para candidatura no âmbito da Obra de Valorização Turística do Bairro da Ponte;

Proposta da Câmara Municipal.

2.5 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para candidatura o âmbito da obra de Reabilitação do Espaço público do Bairro de Nazes;

Proposta da Câmara Municipal.

2.6 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para candidatura no âmbito da obra de Requalificação do Eixo Visconde de Arneirós;

Proposta da Câmara Municipal.

2.7 - Apreciação e deliberação da proposta de Delegação de Competências para a realização de Transporte Escolar;

Proposta da Câmara Municipal.

2.8 - Apreciação e deliberação da proposta do Programa de generalização do Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º CEB – Ano Lectivo 2021/2022 – Freguesia de Cambres;

Proposta da Câmara Municipal.

2.9 - Apreciação e deliberação da proposta do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar – Ano Lectivo 2021/2022 – Freguesia de Cambres;

Proposta da Câmara Municipal.

2.10 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para a candidatura no âmbito da obra de Requalificação de Edificado no Bairro do Castelo – Torre dos Figos;

Proposta da Câmara Municipal.

2.11 - Apreciação e deliberação da proposta de contratação de empréstimo para a candidatura no âmbito da obra de Requalificação de Edificado no Bairro do Castelo - Casa do Horto;

Proposta da Câmara Municipal.

2.12 - Apreciação e deliberação da proposta da 3.ª alteração modificativa orçamental.

Proposta da Câmara Municipal.