Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego
27 DE JUNHO DE 2019
ORDEM DE TRABALHOS
1. ORDEM DO DIA (PAOD)
1 - Informação do senhor Presidente da Assembleia;
2 - Adesão do Município de Lamego à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM); 
Proposta da Mesa da Assembleia
Anexos:
3 - Apreciação e aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lamego, (PMDFCI – 2019 – 2028);
Proposta da Câmara Municipal
4 - Apreciação do Relatório de Execução Anual /2018 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal
a) Proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, Decreto-Lei nº 20/2019, de 30/01/2019;
b) Cultura, Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30/01/2019;
b) Cultura, Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30/01/2019;
c) Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária, Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28/05/2019.
Proposta da Câmara Municipal
5-1 *Serviço público de transporte de passageiros e transporte turístico de passageiros, ambos em vias navegáveis interiores, Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30/04/2019;
Proposta da Câmara Municipal
Apreciação pelo Plenário sobre a aceitação ou não deste ponto a debate.*
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço
José Rodrigues Lourenço
