Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego

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27 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DE TRABALHOS

1. ORDEM DO DIA (PAOD)


1 - Informação do senhor Presidente da Assembleia;
 

2 - Adesão do Município de Lamego à Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM); icons8 descarregar da nuvem 26 07fa7
Proposta da Mesa da Assembleia
 
Anexos: icons8 descarregar da nuvem 26 07fa7
 

3 - Apreciação e aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Lamego, (PMDFCI – 2019 – 2028); icons8 descarregar da nuvem 26 07fa7
Proposta da Câmara Municipal
 

4 - Apreciação do Relatório de Execução Anual /2018 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Lamego; icons8 descarregar da nuvem 26 07fa7
Proposta da Câmara Municipal
 

 
a) Proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, Decreto-Lei nº 20/2019, de 30/01/2019;

b) Cultura, Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30/01/2019;
 
c) Áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária, Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28/05/2019.
Proposta da Câmara Municipal
 

5-1 *Serviço público de transporte de passageiros e transporte turístico de passageiros, ambos em vias navegáveis interiores, Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30/04/2019; icons8 descarregar da nuvem 26 07fa7
Proposta da Câmara Municipal
Apreciação pelo Plenário sobre a aceitação ou não deste ponto a debate.*
 

 
 
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço    
 
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