25 DE SETEMBRO DE 2020
ORDEM DE TRABALHOS
PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;
Informação do senhor Presidente da Assembleia Municipal.
1.2 - Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 26 de junho de 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.
ORDEM DO DIA
2.1 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;
Informação do senhor Presidente da Câmara Municipal.
2.2 - Apreciação e deliberação do inicio do processo de desafetação de uma parcela de terreno na freguesia de Lalim;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
2.8 - Apreciação e deliberação da proposta de Adenda ao Protocolo de Delegação de Competências – União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca – Ano Letivo 2020/2021;
Proposta da Câmara Municipal.
2.9 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios para os órgãos das freguesias do Município de Lamego: (Avões, Britiande, Cambres, Ferreiros de Avões, Ferreirim, Figueira, Lalim, Lazarim, Penajóia, Penude, Samodães, Sande, Várzea de Abrunhais, Vila Nova de Souto D´El Rei, União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca, União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões, União de Freguesias de Valdigem e Parada do Bispo);
Proposta da Câmara Municipal.
2.10 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios – Educação;
Proposta da Câmara Municipal.
2.11 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios – Saúde;
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
Proposta da Câmara Municipal.
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço