25 DE SETEMBRO DE 2020

ORDEM DE TRABALHOS

PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

1.1 - Leitura resumida do expediente e informações;

Informação do senhor Presidente da Assembleia Municipal.

 

1.2 - Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 26 de junho de 2020;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.

 

ORDEM DO DIA

2.1 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;

Informação do Sr. Presidente

Informação Financeira

2.2 - Apreciação e deliberação do inicio do processo de desafetação de uma parcela de terreno na freguesia de Lalim;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.3 - Apreciação do Relatório de Execução do Plano de Ajustamento Financeiro (PAF) – 1.º Semestre;

2.4 - Apreciação e deliberação da III Alteração Modificativa (SNC-AP NCP26 – Contabilidade e Relato orçamental);

2.5 - Apreciação e deliberação da proposta do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021 – Junta de Freguesia de Cambres;

2.6 - Apreciação e deliberação da proposta do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ana Letivo 2020/2021 – Junta de Freguesia de Cambres;

2.7 - Apreciação e deliberação da Delegação de Competências para a Realização de Transporte Escolar – Ano Letivo 2020/2021;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.8 - Apreciação e deliberação da proposta de Adenda ao Protocolo de Delegação de Competências – União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca – Ano Letivo 2020/2021;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.9 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios para os órgãos das freguesias do Município de Lamego: (Avões, Britiande, Cambres, Ferreiros de Avões, Ferreirim, Figueira, Lalim, Lazarim, Penajóia, Penude, Samodães, Sande, Várzea de Abrunhais, Vila Nova de Souto D´El Rei, União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca, União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões, União de Freguesias de Valdigem e Parada do Bispo);

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.10 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios – Educação;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.11 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios – Saúde;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.12 - Apreciação e deliberação do processo de descentralização de competências nos municípios – Ação Social;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.13 - Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Participação Variável do IRS de 2021, receita a arrecadar em 2022;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.14 - Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o exercício de 2021;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.15 - Apreciação e deliberação sobre a alteração da composição do Júri - Recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau, de Chefe da Divisão de Finanças e Património.

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.16 - Apreciação e deliberação sobre a alteração do Júri de Recrutamento do Cargo de Dirigente da Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da DEASC;

Proposta da Câmara Municipal.

 

2.17 - Designação de um Cidadão Eleitor para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego.

Proposta da Câmara Municipal.

O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço