1.1 Verificação da conformidade dos Deputados Municipais substitutos e Tomada de posse;

1.2 Modo de funcionamento das Sessões da Assembleia Municipal;

1.3 Leitura resumida do expediente e informações;

1.4 Intervenção do Sr. Deputado Municipal da CDU;

1.5 Apreciação e votação da Acta da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2017

1.6 Apreciação e votação da Acta da Instalação da Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2017

 

 

2.1 Apreciação e votação do Regimento da Assembleia Municipal;

2.2 Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;

            INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2.3 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal de Utilização do Centro Desportivo de Lamego;

           ANEXO - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL

2.4 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Complexo Municipal de Piscinas;

2.5 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Pavilhão Desportivo Álvaro Magalhães;

            ANEXO - PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL

2.6 Apreciação e deliberação para a Utilização e Funcionamento do Centro Multiusos de Lamego;

2.7 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo de Lamego;

2.8 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação das Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2017 e a cobrar em 2018;

2.9 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2018, receita a arrecadar em 2019;

2.10 Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Fixação da taxa da Derrama em 1,5% para os sujeitos passivos com um volume de negócios em 2017 superior a 150.000€ e isenção da derrama para os sujeitos passivos com um volume negócios inferior ou igual a 150.000€”, receita a arrecadar em 2018;

2.11 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar em 2018, Lei das Comunicações Electrónicas;

2.12 Apreciação e deliberação da III Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa, PAM & PPI 2017;

2.13 Eleição de um representante das Juntas de Freguesia do Município de Lamego e seu substituto (também Presidente da Junta) para participar no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a realizar na cidade de Portimão;

2.14 Eleição de quatro membros dos eleitos diretos da Assembleia Municipal para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro;

2.15 Eleição de um representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do ACES Douro Sul – Associação do Centros de Saúde;

2.16 Eleição de quatro cidadãos eleitores, para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, nos termos da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro;

2.17 Eleição de um representante e seu substituto das Freguesias no Núcleo Local de Inserção;

2.18 Eleição até cinco representantes das Freguesias na Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

2.19 Eleição de um representante das Freguesias no Conselho Municipal de Educação;

 

2.20 Eleição de três cidadãos para integrar o Conselho Municipal de Segurança, bem como eleição de três representantes das Freguesias;

2.21 Eleição do representante das Freguesias no Conselho Cinegético Municipal de Lamego;

2.22 Eleição de um representante das Freguesias e seu substituto na Assembleia Distrital de Viseu;

2.23 Eleição de dois representantes na Associação de Municípios – Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro;

2.24 Eleição de um representante das Freguesias para a Comissão Municipal de Proteção Civil.