Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

22 DE ABRIL DE 2016

ORDEM DE TRABALHOS

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1. Ata da sessão ordinária de 29 de fevereiro de 2016;

Proposta da Mesa da Assembleia

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Informação do Senhor Presidente da Câmara

3. Apreciação e deliberação da 2.ª revisão ao Orçamento da despesa e da receita e Gop's 2016;

Proposta da Câmara Municipal

4. Apreciação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2015, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25. ´20º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Conta de Gerência 2015

Relatório de Contas 2015

Proposta da Câmara Municipal

5. Apreciação e deliberação da proposta de dissolução da empresa Lamego Renova, S.A.;

Proposta da Câmara Municipal

6. Apreciação e deliberação da proposta de adesão do Município de Lamego à Rota da Estrada Nacional 2;

Proposta da Câmara Municipal

7. Apreciação e deliberação da proposta de adesão do Município de Lamego à Secção de Municípios "Cidades Inteligentes":

Proposta da Câmara Municipal

8. Apreciação e deliberação Regulamento Municipal de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal

Lamego, 19 de abril de 2016

O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

 José Carrapatoso