13 DE MAIO 2021
ORDEM DE TRABALHOS
PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1.2 - Apreciação e deliberação da Ata da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2021; 2.1 - Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;
Informação da Mesa da Assembleia
2.2 - Apreciação e deliberação da proposta de Construção de Edifício destinado a Agro-Turismo e Piscina - Declaração de Interesse Municipal - José Coelho - Cambres;
Proposta da Câmara Municipal.
2.3 - Apreciação e deliberação da proposta de Prorrogação da isenção do pagamento das taxas e rendas no Mercado Municipal e outros edifícios municipais até ao dia 30 de junho – Ratificação da Proposta;
Proposta da Câmara Municipal.
2.4 - Apreciação e deliberação da proposta de Prorrogação da isenção do pagamento das taxas da Feira Semanal até ao dia 30 de junho – Ratificação da Proposta;
Proposta da Câmara Municipal.
2.5 - Apreciação e deliberação da proposta de prorrogação do prazo suspensão da aplicação do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Ratificação da proposta da Câmara Municipal;
Proposta da Câmara Municipal.
2.6 - Apreciação da proposta do Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
2.7 - Apreciação e deliberação da 2.ª Alteração Modificativa (SNC-AP NCP26 – Contabilidade e Relato Orçamental);
Proposta da Câmara Municipal.
2.8 - Apreciação e deliberação de Revisão do Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.
2.9 - Apreciação e deliberação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2020, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
ANEXO 1 | ANEXO 2 | ANEXO 3 | ANEXO 4
Proposta da Câmara Municipal.
2.10 - Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e saneamento Financeiro) – Ano de 2020;
Proposta da Câmara Municipal.
2.11 - Apreciação e deliberação da proposta de Autorização para contratação de empréstimo para a candidatura NORTE-05-2316-FEDER-000116 - Regeneração/Requalificação Urbana – Largo dos Bancos;Proposta da Câmara Municipal.
2.12 - Apreciação e deliberação da proposta de Contração de empréstimo de médio/longo prazo para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo referente aos Centros Escolares, nos termos do artigo 51.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013, de setembro, na sua redação atual, até ao valor de 847 254,05€;Proposta da Câmara Municipal.
2.13 - Apreciação e deliberação da proposta de Contração de empréstimo de médio/longo prazo para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo referente ao Largo da Feira, nos termos do artigo 51.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013, de setembro, na sua redação atual, até ao valor de 135 729,53€;Proposta da Câmara Municipal.
2.14 - Apreciação e deliberação da proposta de Contração de empréstimo de médio/longo prazo para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo de Saneamento Financeiro, nos termos do artigo 51.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013, de setembro, na sua redação atual, até ao valor de 1.518.727,78 €;Proposta da Câmara Municipal.
2.15 - Apreciação e deliberação da proposta de Contração de empréstimo de médio/longo prazo para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo PAEL, nos termos do artigo 51.º, n.º 3 da Lei n.º 73/2013, de setembro, na sua redação atual, até ao valor de 5 486 094,24 €;Proposta da Câmara Municipal.
2.16 - Apreciação e de deliberação da proposta de Contração de empréstimo para apresentação de candidatura à Linha BEI para Reabilitação Urbana do Espaço Público do Escadório de Nossas Senhora dos remédios na travessia da EN 2;Proposta da Câmara Municipal.
2.17 - Apreciação e deliberação da proposta de designação do Júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de Titulares de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe do Serviço de Veterinária Municipal;Proposta da Câmara Municipal.
2.18 - Apreciação e deliberação da proposta de designação do Júri de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento de Titulares de Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos;Proposta da Câmara Municipal.
2.19 - Apreciação e deliberação da proposta de alteração do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Finanças e Património;Proposta da Câmara Municipal.
O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço
