Assembleia Municipal de Lamego

MUNICÍPIO DE LAMEGO | 2020

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quinta01 outubro 2020

SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAMEGO

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26 DE JUNHO 2020

ORDEM DE TRABALHOS

 

 

 

 

PAOD - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.1.Leitura resumida do expediente e informações;
 
POD - PERÍODO DA ORDEM DO DIA - ordem de trabalhos corrigida
 
2.1 Apreciação da Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;
 
 
Informação do senhor Presidente da Câmara.

2.2. Apreciação e deliberação dos documentos de Prestação de Contas, bem como de toda a documentação que a suporta, relativa ao exercício do ano de 2019, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal.

2.3. Apreciação do Relatório de Ajustamento Financeiro (PAEL e saneamento Financeiro) – Ano de 2019;
Proposta da Câmara Municipal
 
>>| RELATÓRIO
 
2.4. Apreciação e deliberação da proposta da II Alteração Modificativa ao Orçamento e GOP’S 2020;
Proposta da Câmara Municipal

2.5. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão da cobrança de taxas e rendas no Mercado Municipal - Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal

2.6. Apreciação e deliberação da proposta de suspensão do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada – Ratificação de Despacho;
Proposta da Câmara Municipal

2.7. Apreciação e deliberação da proposta da desafetação de uma área de terreno ao domínio municipal, sita no Lugar do Ribeiro, Freguesia de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.

2.8. Apreciação e deliberação para a Repartição de Encargos do concurso público para a prestação de serviços de Conservação e Manutenção dos Espaços Verdes da cidade de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.

O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço

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