Assembleia Municipal de Lamego

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terça24 novembro 2020

Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego

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17 MARÇO 2020

 ORDEM DE TRABALHOS

 
 
01. Informações sobre as Comemorações do Dia 25 de Abril.
Informação do senhor Presidente da Assembleia
Proposta da Câmara Municipal

03. Apreciação e deliberação da minuta dos acordos de execução com as Freguesias, nos termos das alíneas a), b), c) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal

04. Apreciação e deliberação da proposta de desafetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno com 912.00 m2 sito no Lugar da Pousada, Freguesia da Penajóia;
Proposta da Câmara Municipal

05. Autorização prévia para a realização do Parque Urbano de Lamego, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03/09 e autorização da submissão da candidatura ao financiamento linha BEI da candidatura n.º Norte-05-2316-Feder-000106;
Proposta da Câmara Municipal

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