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quinta21 novembro 2019

Sessão EXTRAORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Lamego

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30 DE OUTUBRO DE 2019 

 

ORDEM DE TRABALHOS

 

1 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efectivo e um suplente para Delegado ao XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios a realizar nos dias 29 e 30 de Novembro de 2019, em Vila Real pdf 46c61.
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.


a) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Britiande) pdf 46c61;

b) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Ferreiros de Avões) pdf 46c61;

c) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Sande) pdf 46c61;

d) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Penude) pdf 46c61;

e) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (União de Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem) pdf 46c61;

f) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Figueira) pdf 46c61;

g) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Lazarim) pdf 46c61;

h) Proposta de transferências de competências ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesia de Lalim) pdf 46c61;

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