Assembleia Municipal de Lamego

MUNICÍPIO DE LAMEGO | 2018

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quinta21 novembro 2019

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

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13 DE SETEMBRO DE 2019

 

ORDEM DE TRABALHOS

 

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)


1.1. - Leitura resumida do expediente e informações;

1.2. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 30 de abril de 2019 pdf 46c61;
Proposta da Mesa da Assembleia

1.3. Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária de 07 de Junho de 2019 pdf 46c61;
Proposta da Mesa da Assembleia

1.4. Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária de 27 de junho de 2019 pdf 46c61.
Proposta da Mesa da Assembleia

2. ORDEM DO DIA (OD)


2.0.1 - Apreciação do teor da comunicação da DGEstE sobre o encerramento ou manutenção dos Jardins de Infância do Concelho .

ANEXOS: OFÍCIO DA DGEstE, MINUTA DA ATA DO EXECUTIVO ( 16 AGOSTO '19) , E-MAIL - TOMADA DE CONHECIMENTO pdf 46c61

2.1. Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento pdf 46c61;
Informação do senhor Presidente da Câmara

Anexo: INFORMAÇÃO FINANCEIRA pdf 46c61

2.2. Informação do Auditor Externo, sobre a situação económica financeira do Município de Lamego, relativa ao primeiro semestre de 2019 – Apreciação pdf 46c61;
Informação do Auditor Externo


2.3. Apreciação do relatório de execução do 1.º semestre do plano de ajustamento financeiro (PAF) do ano de 2019 pdf 46c61;
Informação da Câmara Municipal


2.4. Processos de execução fiscal suspensos da Empresa Ex-Lamego Renova, S.A. e Ex-Lamego ConVida, EEM – Plano de pagamento em prestações pdf 46c61;
Informação da Câmara Municipal


2.5. Apreciação e deliberação da Delegação de competências no âmbito da atribuição da concessão destinada ao exercício, em exclusivo, da atividade de exploração da Rede nacional de Distribuição de Eletricidade em baixa tensão pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.6. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa da Derrama para os sujeitos passivos, com um volume de negócios em 2019 superior a €150.000.00 e isenção da Derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios inferior ou igual a €150.000.00, receita a cobrar em 2020 pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.7. Apreciação e deliberação das Taxas do Imposto Municipal sobre imóveis a vigorar para 2019 e a cobrar em 2020 pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.8. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Participação Variável do IRS de 2020, receita a arrecadar em 2021 pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.9. Apreciação e deliberação da proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o exercício de 2020 pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.10. Apreciação e deliberação da proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesias para a realização de transportes escolares – Ano de Lectivo 2019-2020 pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal

 
 
2.14. Apreciação e deliberação da proposta de alteração do Mapa de Pessoal de 2019 ;
Proposta da Câmara Municipal
 
2.15. Apreciação e deliberação da descentralização das competências na área da Saúde pdf 46c61;
(Despacho nº. 6541-B/2019, de 19 de julho) e Decreto-Lei 23/2019, de 30 de janeiro;
Proposta da Câmara Municipal


2.16. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 POSEUR-03-2012-PC-000676 – tratamento de águas residuais em Samodães/Penajóia/ Cambres a drenar para a etar de Cambres pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.17. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 Norte-05-1406-Feder-000137 – Circuito Pedonal "Relógio do Sol” pdf 46c61;
Proposta da Câmara Municipal


2.18. Proposta decisão de autorização para contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha Bei pt/2020 - autarquias no âmbito da candidatura aprovada para financiamento parcial da contrapartida nacional da operação Portugal 2020 Norte-05-4943-Feder-000083 – Reabilitação do Espaço Público do Bairro Social de Alvoraçães pdf 46c61.
Proposta da Câmara Municipal

 

 

O Presidente da Assembleia Municipal
José Rodrigues Lourenço    
 
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NOTA. DESPACHO DA MESA DA AM: Os assuntos em ordem de trabalhos que acaso não foram objeto de deliberação em reunião do executivo municipal, ou cuja documentação não seja rececionada até ao dia 9 de setembro, deverá o Plenário deliberar sobre a sua aceitação ou não a debate.

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