Assembleia Municipal de Lamego

MUNICÍPIO DE LAMEGO | 2018

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terça23 outubro 2018

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

24 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DE TRABALHOS

...

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)
 
1.1 Verificação da conformidade dos Deputados Municipais substitutos e Tomada de posse;

1.2 Modo de funcionamento das Sessões da Assembleia Municipal;

1.3 Leitura resumida do expediente e informações;

1.4 Intervenção do Sr. Deputado Municipal da CDU;

log pdf 3f2bf1.5 Apreciação e votação da Acta da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2017

log pdf 3f2bf1.6 Apreciação e votação da Acta da Instalação da Assembleia Municipal de 23 de Outubro de 2017
 
2.ORDEM DO DIA
 
log pdf 3f2bf2.1 Apreciação e votação do Regimento da Assembleia Municipal;

log pdf 3f2bf2.2 Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal nos termos da alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12/09 e Artigos 3º, nº 1, alínea c) e 17º do Regimento;
            INFORMAÇÃO FINANCEIRA

log pdf 3f2bf2.3 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal de Utilização do Centro Desportivo de Lamego;

log pdf 3f2bf2.4 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Complexo Municipal de Piscinas;

log pdf 3f2bf2.5 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Pavilhão Desportivo Álvaro Magalhães;

log pdf 3f2bf2.6 Apreciação e deliberação para a Utilização e Funcionamento do Centro Multiusos de Lamego;

log pdf 3f2bf2.7 Apreciação e deliberação do Regulamento Municipal para a Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo de Lamego;

log pdf 3f2bf2.8 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação das Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2017 e a cobrar em 2018;

log pdf 3f2bf2.9 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2018, receita a arrecadar em 2019;

log pdf 3f2bf2.10 Apreciação e deliberação sobre a proposta de “Fixação da taxa da Derrama em 1,5% para os sujeitos passivos com um volume de negócios em 2017 superior a 150.000€ e isenção da derrama para os sujeitos passivos com um volume negócios inferior ou igual a 150.000€”, receita a arrecadar em 2018;

log pdf 3f2bf2.11 Apreciação e deliberação sobre a proposta de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar em 2018, Lei das Comunicações Electrónicas;

log pdf 3f2bf2.12 Apreciação e deliberação da III Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa, PAM & PPI 2017;

2.13 Eleição de um representante das Juntas de Freguesia do Município de Lamego e seu substituto (também Presidente da Junta) para participar no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a realizar na cidade de Portimão;

2.14 Eleição de quatro membros dos eleitos diretos da Assembleia Municipal para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro;

2.15 Eleição de um representante da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do ACES Douro Sul – Associação do Centros de Saúde;

2.16 Eleição de quatro cidadãos eleitores, para a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, nos termos da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro;

2.17 Eleição de um representante e seu substituto das Freguesias no Núcleo Local de Inserção;

2.18 Eleição até cinco representantes das Freguesias na Comissão Municipal de Defesa da Floresta;

2.19 Eleição de um representante das Freguesias no Conselho Municipal de Educação;
 
2.20 Eleição de três cidadãos para integrar o Conselho Municipal de Segurança, bem como eleição de três representantes das Freguesias;

2.21 Eleição do representante das Freguesias no Conselho Cinegético Municipal de Lamego;

2.22 Eleição de um representante das Freguesias e seu substituto na Assembleia Distrital de Viseu;

2.23 Eleição de dois representantes na Associação de Municípios – Douro Alliance – Eixo Urbano do Douro;

2.24 Eleição de um representante das Freguesias para a Comissão Municipal de Proteção Civil.
 
 

 

O Presidente da Assembleia Municipal

José Rodrigues Lourenço

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