Assembleia Municipal de Lamego

MUNICÍPIO DE LAMEGO | 2018

Home ARQUIVO SESSÃO DE 29 DE NOVEMBRO 2016

quarta12 dezembro 2018

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

Lamego, 29 de novembro de 2016

...

1.Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27.09.2016;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal.


2.Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – conhecimento da Assembleia;

< INFORMAÇÃO FINANCEIRA >


 3.Apreciação e deliberação da proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Lamego para a Constituição da Comissão Eventual encarregada das comemorações do 25 de abril de 2017 e da IX Assembleia Municipal do Futuro, bem como da escolha do tema da IX Assembleia Municipal do Futuro;
Proposta da Câmara Municipal.


Proposta da Câmara Municipal.

5.Apreciação e deliberação da proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2017;
Proposta da Câmara Municipal.


6.Apreciação e deliberação da proposta para a fixação da Taxa de Derrama para o exercício de 2016, receita a cobrar em 2017;
Proposta da Câmara Municipal.


7.Apreciação e deliberação da proposta de determinação das Taxas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2016, a liquidar em 2017;
Proposta da Câmara Municipal.


8.Apreciação e deliberação da proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2017, receita a arrecadar em 2018;
Proposta da Câmara Municipal.


9.Apreciação e deliberação da proposta Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017;
Proposta da Câmara Municipal.


10.Apreciação e deliberação da minuta da Adenda ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão celebrado com a EDP;


11.Apreciação e deliberação da proposta de Regulamento de Serviço e Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal.


12.Apreciação do Relatório de Execução Anual /2015 do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Lamego.
Proposta da Câmara Municipal.


13.Apreciação e deliberação da proposta de liquidação e do plano de internalização da Empresa Lamego Renova, S.A, nos termos do n.º 2 do artigo 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.

ANEXO - RELATÓRIO À DATA DE 21 DE JULHO DE 2016

Certificado Legal de Contas e Relatório do Fiscal Único

ANEXO - RELATÓRIO 2015

Proposta da Câmara Municipal.


Lamego, 17 de novembro de 2016

O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

 José Carrapatoso

lamego

Copyright © 2016 Agenda do Executivo. Todos os direitos reservados.
Designed by Lamego Digit@l Município de Lamego

 

 LOGO LAMEGO

Текстиль для дома, Вышивка, Фурнитура, Ткани
автоновинки