Assembleia Municipal de Lamego

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quarta23 maio 2018

Sessão ORDINÁRIA DA Assembleia Municipal de Lamego

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Lamego, 27 de setembro de 2016
 
ORDEM DO DIA
 
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1.    Apreciação e deliberação da ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24.06.2016.
Proposta da Mesa da Assembleia

2.    Apreciação e deliberação da ata da sessão extraordinária de 21.07.2016;
Proposta da Mesa da Assembleia

3.    Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

       INFORMAÇÃO FINANCEIRA

4.    Apreciação e deliberação da proposta de atribuição de verbas e aprovação das minutas de acordos de execução e de delegação de competências a celebrar com as Juntas de Freguesias, nos termos das alíneas a),b),c), e) e f) do n.º do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
Proposta da Câmara Municipal

5.    Apreciação e deliberação da proposta de abertura de procedimento de concurso público para “aquisição de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal, para as instalações dos municípios da Cimdouro e afins” (ano de 2017);
Proposta da Câmara Municipal

6.    Apreciação e deliberação da proposta da 3.ª revisão ao orçamento da receita e despesa e Gop’s;
Proposta da Câmara Municipal

7.    Apreciação do relatório de execução do Plano de Ajustamento Financeiro de janeiro a junho de 2016;
Informação da Câmara Municipal

8.    Apreciação da informação do auditor externo, sobre a situação económica e financeira do Município, relativa ao primeiro semestre de 2016:
Informação da Câmara Municipal

9.    Apreciação e deliberação da proposta de alteração dos estatutos da Rede de Judiarias de Portugal;
Proposta da Câmara Municipal

10.    Apreciação e deliberação da proposta de adesão do Município de Lamego como sócio extraordinário da Casa das Beiras;
Proposta da Câmara Municipal

11.    Apreciação e deliberação da proposta do pedido de adesão à Liga dos Amigos Douro Património Mundial;
Proposta da Câmara Municipal

12.    Apreciação e deliberação da proposta da lista de candidatos a Juízes Sociais do Município de Lamego;
Proposta da Câmara Municipal

13.    Apreciação e deliberação da moção “Pela Abolição das Portagens na A24 e A25”;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal

14.    Informação sobre o ponto de situação do processo de dissolução da Lamego Renova - plano de internalização e contas.

 

 

Lamego, 19 de setembro de 2016

O Presidente da Assembleia Municipal de Lamego

 José Carrapatoso

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