Assembleia Municipal de Lamego

MUNICÍPIO DE LAMEGO | 2020

Home ARQUIVO Sessão Ordinária 14 de novembro de 2014

terça13 abril 2021

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

Lamego,14 de novembro de 2014

 

1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26.09.2014;

Proposta da Mesa da Assembleia;


 

2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Conhecimento da Assembleia;


 

3. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Bairro da Seara – Lamego;

NOTA: As peças desenhadas, bem como as peças escritas, relativas a este assunto, encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de Atendimento da CML.

Proposta da Câmara Municipal.


 

4. Desafetação de uma parcela de terreno em Alvelos – Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.


 

5. Listagem de compromissos plurianuais assumidos no período de 1 de abril a 30 de setembro de 2014;

Conhecimento da Assembleia;


 

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2015;

ANEXO - ORÇAMENTO

Proposta da Câmara Municipal.


 

7. Mapa de Pessoal para o ano de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


 

8. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, do contrato em curso "Requalificação do Largo da Feira-edifício para instalação de instituições sem fins lucrativos" da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e 3.ª Revisão ao Orçamento e PPI;

Proposta da Câmara Municipal.


 

9. Fixação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


 

10. Plano de Ajustamento Financeiro (PAF) 2013-2026 - relatório de execução do PAF (abril-setembro 2014);

Conhecimento da Assembleia;


 

11. Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos;

Proposta da Câmara Municipal.


 

12. Consolidação das contas municipais referente ao exercício de 2013;

Anexo: Certificação legal das contas consolidadas.

Proposta da Câmara Municipal.


 

13. Dissolução, com internalização na Câmara Municipal de Lamego, dos empréstimos de longo prazo da extinta empresa municipal Lamego Convida, EEM - cedência da posição contratual e abertura de conta bancária.

Proposta da Câmara Municipal.


Copyright © 2016 Agenda do Executivo. Todos os direitos reservados.
Designed by Lamego Digit@l Município de Lamego

 

 LOGO LAMEGO

Текстиль для дома, Вышивка, Фурнитура, Ткани
автоновинки