Assembleia Municipal de Lamego

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Home ARQUIVO SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

terça13 abril 2021

Sessão da Assembleia Municipal de Lamego

lamego

Lamego, 26 de setembro de 2014

 

1. Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 16.06.2014;

Proposta da Mesa da Assembleia.


2. Informação do Senhor Presidente da Câmara a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 23º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

Conhecimento da Assembleia.


3. Informação semestral do Revisor Oficial de Contas (ROC), sobre a situação económica e financeira do Município de Lamego, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 77º da Lei 73/2013, de 3 de setembro;

Conhecimento da Assembleia.


 4. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.


5. Proposta de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego;

Proposta da Câmara Municipal.


 6. Proposta de abertura de procedimento de concurso público para a concessão da gestão, exploração e manutenção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações;

Proposta da Câmara Municipal.


 7. Proposta de abertura de procedimento de concurso público para o "Fornecimento de energia elétrica para as instalações da CIMDOURO e Afins (ano 2015);

Proposta da Câmara Municipal.


8. Relatório de Gestão e Contas do ano de 2013, da empresa municipal Lamego Convida, EEM - Conhecimento da Assembleia;

 Conhecimento da Assembleia.

> > Relatório e Contas

> > Relatório e Parecer do Fiscal Único

> > Certificação Legal de Contas

> > Apreciação Técnica e Jurídica


 9. Relatório e Contas referente ao 1º semestre do ano de 2014, da empresa municipal Lamego Convida, EEM - Conhecimento da Assembleia;

> > ANEXO < <

Conhecimento da Assembleia.


10. Proposta de determinação das Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a vigorar em 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


 11. Proposta de determinação da Participação Variável do IRS de 2015;

Proposta da Câmara Municipal.


12. Proposta de fixação da taxa da Derrama para o ano de 2015.

Proposta da Câmara Municipal.

 

  Lamego, 18 de setembro de 2014.

O Presidente da Assembleia Municipal.
José Carrapatoso

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